GCM fortalece preparo jurídico com apoio da OAB para atuação no MCJ

A sala de ensino da sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Mossoró sediou, nesta segunda-feira, 19, uma importante capacitação voltada aos agentes dos grupamentos PGP, ROMU, ROPE, PMP9 e PAAM. Em parceria com a OAB Mossoró, o encontro trouxe orientações jurídicas específicas para a atuação durante o "Mossoró Cidade Junina", com foco em abordagens corretas, respeito à diversidade e fortalecimento da legalidade.

O treinamento teve como objetivo garantir que os agentes atuem com segurança jurídica e sensibilidade em situações complexas, como abordagens a pessoas LGBTQIAPN+. Para o advogado Luiz Bernardo, a iniciativa promove empatia e respeito. “É extremamente importante, especialmente na abordagem de pessoas trans. É sobre como os agentes podem estar preparados e confortáveis para agir com respeito”, destacou.

Subcomandante da GCM, Lilian Cynthia destacou que a capacitação chega em momento estratégico. “Estamos próximos de um festejo de grande proporção, que atrai turistas e moradores. Esse momento é fundamental para reforçar a segurança jurídica do nosso efetivo, tirando dúvidas e ajustando condutas para garantir uma atuação dentro da legalidade”, afirmou.

A parceria integra ações preventivas da GCM que visam a qualificação contínua do efetivo, com ênfase na licitude e nos direitos humanos. A expectativa é de que, com mais preparo, as equipes consigam prestar um serviço ainda mais eficaz, respeitoso e alinhado à cidadania durante todo o "Mossoró Cidade Junina".

A comandante Gabriela Saiara também reforçou o valor da parceria institucional. “A presença da OAB é essencial. Ela assegura que atuar dentro da legalidade fortalece as ações, inclusive no pós-ocorrência, quando há desdobramentos jurídicos. Isso traz mais segurança à população e aos próprios agentes”, explicou.

Com ações integradas entre segurança e entidades civis, a cidade se prepara para garantir um "Mossoró Cidade Junina" mais seguro, inclusivo e respeitoso para todos e todas.

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