O secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, entregou nesta sexta-feira (24), em Mossoró, em solenidade com a presença do secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi, cinco novas viaturas que serão utilizadas para apoiar os programas no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. A SEAP está em processo de aquisição de novos veículos com cela por meio de recursos federais da ordem de R$ 4 milhões.
O secretário André Garcia realizou uma visita no Complexo Penal Mário Negócio. “Essa unidade está num padrão muito mais que o adequado para o que a gente pretende fazer. Isso aqui, sim, é um exemplo para o nosso País e para os outros Estados da Federação, de como se deve fazer gestão penitenciária, de como se deve pensar no processo de saída do preso, para que a gente tenha um sistema penitenciário mais humanizado, ressocializador e que ofereça oportunidades para as pessoas”, concluiu.
O secretário Helton Edi destacou que as viaturas vão atuar em duas frentes: “na porta de entrada, através das alternativas penais e também daqueles presos que são egressos do sistema, com a parte de reintegração social”. Ele mencionou a recente divulgação do Ministério da Justiça que coloca Natal com a menor taxa de homicídios entre as capitais da região. “Hoje estamos em primeiro lugar no que diz respeito aos índices de violência. É importante ressaltar que parte desses números se deve ao controle e organização do Sistema Prisional. A gente só consegue avançar com todo mundo junto, com a parceria entre municípios, estados e federação”, avaliou.
No RN, foram recebidos veículos no valor total de R$ 638 mil. “Com a doação desses veículos, a SENAPPEN quer garantir condições adequadas para os profissionais que desempenham atividades no sistema penal. Estamos comprometidos em continuar aprimorando as políticas penitenciárias, sempre com foco na segurança, na reintegração social e na construção de um sistema penal mais justo, eficiente e em consonância com o plano Pena Justa”, explicou André Garcia.
O evento contou com a presença da juíza da Vara de Execuções Penais, Cinthia Cibele, do promotor de Justiça, Armando Lúcio e do diretor da SENAPPEN, Sandro Abel.
