Governo do RN emite ordens de serviço para reformas de escolas e unidades prisionais

A governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (17), quatro Ordens de Serviço de obras nas áreas de segurança penitenciária e de educação – obra de esgotamento sanitário do Presídio Estadual de Parnamirim, reforma e ampliação da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, reforma da Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas e ampliação da Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo, ambas em Pau dos Ferros.

“Estamos investindo mais de R$ 7 milhões nessas quatro obras e é muito bom coincidir, no mesmo dia, as assinaturas de ordens de serviços nas áreas de Segurança e de Educação. Quem sabe continuemos com Darcy Ribeiro nos inspirando, quando ele dizia que quanto mais investirmos em escola, menos precisaremos de cela, de prisão, no futuro”, frisou a governadora Fátima Bezerra.

No Presídio Estadual de Parnamirim, o governo do Estado vai investir R$ 1,22 milhão em obra de esgotamento sanitário e preservação ambiental.  Já na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, que abriga apenados em cumprimento de regime fechado de alta e média periculosidade, haverá reforma de R$ 1,08 milhão que contemplará o bloco de vivência individual, módulo de saúde, acessos, setor de espera e guarita, além de reforma do setor administrativo e do pátio. 

O secretário de Administração Penitenciária, Hélton Edi, comemora a assinatura. “São mais duas obras nessa série de esforços que nós estamos fazendo para reestruturar o sistema e são importantes, não só para os policiais, não só para os internos, mas para a população, como é o caso da Penitenciária de Parnamirim, onde a obra irá resolver um problema ambiental de quase uma década”. 

A secretária adjunta da SEAP, Arméli Brennand, lembrou ainda que essas obras estão cumprindo o decreto de absorção de mão-de-obra de pessoas privadas de liberdade no sistema. “Nós fomos escolhidos pelo Governo Federal para colocar essas pessoas em condições de cumprir a pena com a sua avaliação, então agora temos a tranquilidade de ofertarmos mão-de-obra qualificada e classificada, com condições de realizar o trabalho com segurança”, disse a secretária. 

Pau dos Ferros

Em setembro passado, em agenda em Pau dos Ferros, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reforma da Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas. Hoje, ela assinou a Ordem de Serviço, além de outra OS para reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo, esperada há mais de 40 anos pelo município. “São obras importantes que irão requalificar esses dois equipamentos de educação de uma maneira muito primorosa”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Gustavo Coêlho.

A reforma da Maria Edilma contempla a revisão geral da estrutura da cobertura e substituição de telhas e pavimentos danificados, revisão das instalações hidrossanitárias e elétricas, além da instalação de sistemas de segurança, prevenção contra incêndio, instalação de ar condicionado nas salas de aulas, construção de laboratórios, sala para a direção, refeitório, biblioteca, sala de multimídia, entre outros. O valor investido é de R$ 2,19 milhões.

Além da quadra poliesportiva padrão FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a reforma da tradicional Escola Estadual de Tempo Integral José Fernandes de Melo terá ampliação da cozinha, reforma do refeitório, banheiros, cobertura de circulações, além da construção de bloco novo de banheiros e da casa de lixo e gás, tudo com acessibilidade completa, num total de R$ 2,81 milhões. 

“Quando estivemos em Pau dos Ferros da última vez, afirmei que a prioridade do governo era criar um ambiente seguro e confortável nas escolas, através do Programa Nova Escola Potiguar, que é o novo tempo para a Educação do Rio Grande do Norte. E vi os olhos da garotada brilhando quando prometi as obras, principalmente da tão sonhada quadra poliesportiva. Nas duas escolas, vamos torna-las muito mais bonitas, num ambiente humanizado e, portanto, um ambiente digno para os estudantes! Então, mãos à obra!”, afirmou a governadora.

Participaram da assinatura, além dos já citados, o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo; Flaubert Torquato, subsecretário e Cleonice Kozerski, secretária-adjunta de Educação; Gilton Sampaio, presidente da FAPERN; Franklin Domingos, diretor do Presídio Estadual de Parnamirim e Samuel Marques, diretor do Presídio Rogério Coutinho, além de representantes das empresas contratadas.

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